O presente estudo nasceu das nossas inquietações em investigar, no sudoeste goiano, cinco instituições de ensino superior que contemplam em seus PDIs o processo de inclusão e permanência dos estudantes com deficiência. Para tanto, nossa questão de pesquisa neste estudo foi: As ações políticas...

O presente estudo nasceu das nossas inquietações em investigar, no sudoeste goiano, cinco instituições de ensino superior que contemplam em seus PDIs o processo de inclusão e permanência dos estudantes com deficiência. Para tanto, nossa questão de pesquisa neste estudo foi: As ações políticas educacionais propostas pelas instituições de ensino superior do sudoeste goiano, no que se refere ao ingresso e à permanência dos estudantes com deficiência, contemplam o que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei de Cotas? Neste sentido, os objetivos do estudo foram: discutir, à luz da legislação, as principais políticas educacionais que delinearam a inclusão das pessoas com deficiência; averiguar de que modo as ações políticas institucionais para possibilitarem o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino superior estão previstas nos respectivos Planos de Desenvolvimento Institucional - PDIs; identificar pontos de convergência e divergência entre as ações políticas presentes nos PDIs das instituições de ensino superior pesquisadas, no que se refere aos estudantes com deficiência; e, por último, analisar, com base na Lei Brasileira de Inclusão – Lei 13.146/2015 (BRASIL, 2015) e Lei de Cotas – Lei 13.409/2016 (BRASIL, 2016), se existem limites nos referidos PDIs que dificultam o ingresso e a permanência dos estudantes com deficiência nas instituições. Nossa opção metodológica foi pela pesquisa qualitativa. Neste sentido, apoiamo-nos em pesquisa exploratória, em consonância com fontes de cunho bibliográfico e documental. Aproximamos nosso estudo do materialismo histórico-dialético, com fundamento em Marx (1978; 1979; 1989), na medida em que discutimos o processo histórico, as contradições e os múltiplos fatores do movimento da educação inclusiva. Os referenciais teóricos do estudo se consubstanciaram em Costa (2012; 2016a; 2016b), Sassaki (2003; 2006), Rodrigues (2006), Freire (1987; 1996), Garcia (2016), Libâneo (2012) e Saviani (2005; 2010; 2015; 2018). Os resultados alcançados no decorrer do estudo nos mostraram que ainda existem barreiras que sinalizam para a necessidade de se aprofundar o debate sobre a inclusão dos estudantes com deficiência no ensino superior das instituições pesquisadas. Nossas considerações nos fazem refletir sobre a viabilidade de que os PDIs das instituições investigadas possam formular políticas públicas que possibilitem a inclusão dos estudantes com deficiência no ensino superior.

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This study was born from our concerns to investigate in the southwest of Goiás five higher education institutions that include in their IDPs the process of inclusion and permanence of students with disabilities. To this end, our research question in this study was: The educational policy actions...

This study was born from our concerns to investigate in the southwest of Goiás five higher education institutions that include in their IDPs the process of inclusion and permanence of students with disabilities. To this end, our research question in this study was: The educational policy actions proposed by the higher education institutions of the southwest of Goiás, regarding the entry and permanence of students with disabilities, contemplate what is established by the Brazilian Law of Inclusion and Law of Quotas? In this sense, the objectives of the study were: to discuss, in the light of the legislation, the main educational policies that outlined the inclusion of people with disabilities; find out how institutional policy actions to enable access and retention of students with disabilities in higher education are provided for in the respective Institutional Development Plans - IDPs; identify points of convergence and divergence between the political actions present in the IDPs of the higher education institutions surveyed, with regard to students with disabilities and, finally, analyze, based on the Brazilian Inclusion Law – Law 13.146/2015 (BRAZIL, 2015) and Quota Law – Law 13.409/2016 (BRAZIL, 2016), if there are limits on such IDPs that make it difficult for students with disabilities to enter and stay in institutions. Our methodological choice was through qualitative research. In this sense, we rely on exploratory research, in line with bibliographic and documentary sources. We approach our study of historical-dialectical materialism, based on Marx (1978; 1979; 1989), as we discuss the historical process, the contradictions and the multiple factors of the inclusive education movement. The theoretical references of the study were substantiated in Costa (2012; 2016a; 2016b), Sassaki (2003; 2006), Rodrigues (2006), Freire (1987; 1996), Garcia (2016), Libiliar (2012) and Saviani (2005; 2010; 2015; 2018). The results achieved during the study showed us that there are still barriers that signal the need to deepen the debate on the inclusion of students with disabilities in the higher education institutions surveyed. Our considerations make us reflect on the feasibility that the IDPs of the investigated institutions can formulate public policies that enable the inclusion of students with disabilities in higher education.